O I RIBAMAR recebeu o nome de Encontro Maranhense de Direito Internacional e teve a Coordenação Geral do Prof. Me. Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo (UEMA) e a Coordenação Científica da Profa. Mônica Teresa Costa Sousa (UFMA).

As informações sobre o I RIBAMAR e a realização de inscrições encontram-se na página https://ribamar.vpeventos.com, que ainda se encontra acessível online.

O evento aconteceu entre os dias 12 e 15 de setembro de 2017, no auditório do Fórum da Comarca da Capital, São Luís, Maranhão.

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A instituição responsável pelo evento foi a Universidade Estadual do Maranhão, que aprovou o projeto levando em conta que o direito internacional era, e ainda é, pouco conhecido e discutido no Brasil, estando os seus principais centros de ensino e pesquisa situados no sul e sudeste do país, o que tornava oportuna a realização de um evento sobre direito internacional no estado.

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A proposta do I RIBAMAR era propiciar a integração entre os internacionalistas maranhenses e o contato com pesquisadores e professores de outros estados brasileiros.

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Na ocasião, o principal objetivo do evento era apresentar diferentes visões relacionadas a nacionalismo, migração e integração regional por meio de conferências e discussões em grupos de trabalho, reservando também espaço para a realização de cursos de curta duração sobre tópicos específicos do direito internacional.

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Nessa primeira edição do RIBAMAR já se colocou o intento do mesmo vir a ser o principal evento de discussão e divulgação do direito internacional no Maranhão e um importante ponto de encontro para os internacionalistas brasileiros.

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A carga horária do I RIBAMAR foi composta de seis horas de palestras seguidas de perguntas, seis horas de apresentação e discussão de artigos em grupos de trabalho e dez horas de cursos de curta duração.

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Na realização do I RIBAMAR contou-se com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, que cedeu o auditório para a realização do evento, e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que abriu as portas da Revista de Direito Cosmopolita para a submissão dos artigos apresentados nos grupos de trabalho.

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O credenciamento ocorreu no dia 12 de setembro, terça feira, e foi seguido pela conferência inaugural “O Brasil nos debates da criação da jurisdição internacional: entre o sim e o não a uma jurisdição compulsória”, ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UERJ).

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No dia 13 de setembro realizou-se o primeiro grupo de trabalho, cujo tema foi Jurisdição Internacional, Coordenado pelo Prof. Me. Rodrigo Bastos Raposo (UEMA) e pela Profa. Me. Renata Caldas Barreto (Estácio de Sá), no qual foram apresentados e discutidos os artigos: Caso Kara v. Reino Unido: exteriorização da identidade de gênero face às limitações da liberdade de expressão, de autoria de Ana Beatriz Fonseca Tomaz; e Caso MV Saiga e sua repercussão no Direito Internacional Marítimo, de autoria de Caroline Andrade Brayner de Carvalho. Em seguida, teve lugar o curso de curta duração Jurisdição Internacional, ministrado pelo Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UERJ). Concluindo a programação do dia, ocorreu a mesa redonda Ensino e Pesquisa de Direito Internacional no Maranhão, com a participação dos professores Mônica Teresa Sousa (UFMA), Rodrigo Bastos Raposo (UEMA), Alexsandro Rahbani (UFMA), Humberto Oliveira (UFMA), João Bruno Madeira (Florence), Renata Caldas (Estácio de Sá) e Diogo Santos (UNDB).

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No dia 14 de setembro realizou-se o segundo grupo de trabalho, cujo tema foi Direitos Humanos e Responsabilidade Internacional, Coordenado pela Profa. Dra. Mônica Teresa Sousa e pelo Prof. João Bruno Madeira, no qual foram apresentados e discutidos os artigos: Reforma da Previdência no Brasil e Segurança Social: efetividade da Convenção Ibero-Americana de Seguridade Social, de autoria de Renata Carolina Mendes e Viviane Perdigão Lima; Violação das Normas de Direito Internacional Humanitário e a Jurisdição do Tribunal Penal Internacional, de autoria de Carla Teresa Medeiros dos Anjos; O caso Saddam Hussein e o Direito Internacional, de autoria de Giovanna Cordeiro Saldanha Braga; e O Brasil e a Sociedade Internacional: desrespeito aos tratados e responsabilização internacional do Estado, de autoria de Paloma de Fátima Lara Abreu. Em seguida, teve lugar o curso de curta duração Jurisprudência recente da Corte Internacional de Justiça, ministrado pelo Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UNICEUB). Finalizando o dia, houve a palestra Migrações no mundo e no Brasil: possibilidades e desafios, ministrada pelo Prof. Me. Paulo Henrique Gonçalves Portela (UNICHRISTUS).

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No dia 15 de setembro realizou-se o terceiro grupo de trabalho, cujo tema foi Dinâmicas do Direito Internacional, Coordenado pelo Prof. Me. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó e pelo Prof. José Humberto Gomes de Oliveira, no qual foram apresentados e discutidos os artigos: A Saída do Reino Unido da União Europeia e a Teoria da Integração Regional, de autoria de Mariana Nascimento e Rodrigo Bastos Raposo; Par in parem non habetimperium: direito internacional costumeiro como fonte da imunidade de jurisdição, de autoria de Yasmin Salman Magioli e Rodrigo Bastos Raposo; Mobilização Jurídica Internacional: códigos voluntários de conduta e corporações transnacionais, de autoria de Pedro Nilson Moreira Viana. Em seguida, teve lugar o curso de curta duração Nova Lei de Migração, ministrado pelo Prof.Me. Paulo Henrique Gonçalves Portela (UNICHRISTUS). Finalizando o dia, houve a palestra Teorias do Direito Internacional, ministrada pelo Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UNICEUB).

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Os artigos apresentados e discutidos nos grupos de trabalho deverão ser publicados, caso aprovados em revisão cega por pares, nos números do volume de 2018 da Revista de Direito Cosmopolita.

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Enfim, espera-se que esse relato seja o início da história longa e fecunda do RIBAMAR, que terá no apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão um de seus principais esteios.